Segurança em eventos temporários no Brasil: um estudo comparativo das normas estaduais dos corpos de bombeiros

dc.contributor.advisorCamargo, Pedro Luiz Teixeira de
dc.contributor.authorTeixeira, Bianca Salgado
dc.contributor.coadvisorAlves, Felipe da Silva
dc.contributor.refereeGomes, Stella Maria
dc.contributor.refereeTeixeira, Marcilio Baltazar
dc.contributor.refereeTrigo, Sany Karla Faria
dc.date.accessioned2026-06-24T20:10:03Z
dc.date.created2026-06-15
dc.descriptionO presente estudo tem como objetivo analisar e comparar as normas de segurança contra incêndio e pânico aplicáveis a eventos temporários em âmbito nacional, a partir da seleção de um estado representante de cada região brasileira: Minas Gerais (Sudeste), Alagoas (Nordeste), Amazonas (Norte), Distrito Federal (Centro-Oeste) e Santa Catarina (Sul). Apesar da relevância dos eventos temporários para a vida social, cultural e econômica do país, ainda há uma ausência de regulamentação nacional padronizada, o que gera disparidades significativas entre as legislações estaduais. A metodologia adotada consistiu em uma análise documental de instruções técnicas, decretos e legislações estaduais relacionadas à segurança contra incêndio em eventos temporários, com foco nos principais requisitos exigidos para a regularização desses eventos, tais como elaboração de projeto técnico, presença de brigada de incêndio, implantação de sinalização e iluminação de emergência, controle de público e planejamento de evacuação. Os resultados indicam que, embora existam exigências comuns entre as normas analisadas, há diferenças quanto ao nível de detalhamento das medidas de segurança, aos critérios de classificação de risco e aos procedimentos de fiscalização. Entre os estados analisados, Minas Gerais destaca-se por apresentar a regulamentação mais completa e detalhada, por meio da Instrução Técnica 33 (IT 33), utilizada como referência para a comparação com as demais normas. Os estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal e Santa Catarina, embora abordem os temas essenciais, apresentam fragilidades ou omissões em aspectos críticos quando confrontadas com o padrão mineiro, tais como gerenciamento de multidões, especificação de estruturas provisórias e parâmetros de densidade de público. Conclui-se que a ausência de uniformidade normativa pode comprometer a eficácia das ações preventivas e dificultar a atuação de profissionais e órgãos fiscalizadores responsáveis pela segurança desses eventos, evidenciando a importância da elaboração de diretrizes nacionais mínimas que contribuam para a padronização das exigências de segurança, respeitando as particularidades regionais e assegurando um nível básico de proteção em todo o território nacional.
dc.description.abstractThis study aims to analyze and compare fire and panic safety regulations applicable to temporary events at the national level, based on the selection of one representative state from each Brazilian region: Minas Gerais (Southeast), Alagoas (Northeast), Amazonas (North), Distrito Federal (Central-West), and Santa Catarina (South). Despite the relevance of temporary events to the country’s social, cultural, and economic life, there is still no standardized national regulation, which leads to significant disparities among state legislations. The methodology adopted consisted of a documentary analysis of technical instructions, decrees, and state regulations related to fire safety in temporary events, focusing on the main requirements for the regularization of such events, including the preparation of technical designs, presence of a fire brigade, implementation of emergency signage and lighting, crowd control, and evacuation planning. The results indicate that, although there are common requirements among the analyzed regulations, differences exist regarding the level of detail of safety measures, risk classification criteria, and inspection procedures. Among the states analyzed, Minas Gerais stands out for having the most complete and detailed regulation, through Technical Instruction 33 (IT 33), used as a reference for comparison with the other regulations. The states of Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, and Santa Catarina, although addressing essential topics, present weaknesses or omissions in critical aspects when compared to the Minas Gerais standard, such as crowd management, specifications for temporary structures, and public density parameters. It is concluded that the lack of regulatory uniformity may compromise the effectiveness of preventive actions and hinder the work of professionals and inspection agencies responsible for the safety of these events, highlighting the importance of establishing minimum national guidelines that contribute to the standardization of safety requirements, while respecting regional particularities and ensuring a basic level of protection throughout the national territory.
dc.identifier.advisorLattes4123026034662869
dc.identifier.advisorOrcid0000-0003-2652-4323
dc.identifier.authorLattes9940939622413580
dc.identifier.authorOrcid0009-0000-4818-5604
dc.identifier.coadvisorLattes0529058706502267
dc.identifier.coadvisorOrcid0000-0003-4165-9912
dc.identifier.refereeLattes2889500317815210
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14387/3201
dc.language.isopor
dc.publisher.campiPiumhi
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.institutionInstituto Federal de Minas Gerais
dc.publisher.programBacharelado em Engenharia Civil
dc.rightsAcesso aberto
dc.subject.cnpqEngenharias
dc.subject.keywordsPrevenção de incêndios
dc.subject.keywordsSistemas de segurança
dc.subject.keywordsEventos especiais
dc.subject.keywordsNormas técnicas (Engenharia)
dc.subject.keywordsCorpo de bombeiros
dc.subject.keywordsEngenharia civil
dc.titleSegurança em eventos temporários no Brasil: um estudo comparativo das normas estaduais dos corpos de bombeiros
dc.title.alternativeSafety at temporary events in Brazil: a comparative study of state fire department regulations
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC_Bianca Salgado_Teixeira.pdf
Tamanho:
11.62 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.72 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição: