A Lei 10.639/2003 e a literatura afro-brasileira nos livros didáticos de ensino médio: uma análise comparativa
| dc.contributor.advisor | Aniceto, Érica Alessandra Fernandes | |
| dc.contributor.author | Souza, Niceia Aparecida da Cunha | |
| dc.contributor.referee | Oliveira, Laís Maria de | |
| dc.contributor.referee | Silva, Paulo Ricardo Moura da | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-14T22:01:03Z | |
| dc.date.created | 2026-08-13 | |
| dc.description | O presente trabalho analisa, comparativamente, a abordagem da literatura afro-brasileira e das relações étnico-raciais em livros didáticos de Língua Portuguesa do Ensino Médio, considerando as determinações da Lei nº 10.639/2003 e as orientações para uma educação antirracista. Para isso, são examinadas obras publicadas em momentos distintos: uma coleção de 2010, sete anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, e outra de 2024, vinte e um anos após sua promulgação, buscando compreender possíveis avanços, permanências e mudanças na forma como as questões relacionadas à população e à cultura negra são abordadas nesses materiais. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, observa aspectos como a presença e a abordagem de autores negros, a inserção de textos literários, culturais e históricos afro-brasileiros e africanos, as discussões sobre racismo e preconceito, as representações da cultura negra e as formas pelas quais o negro é apresentado nos materiais. A análise evidencia avanços na inserção da temática, identificados na presença de autores negros e africanos, na abordagem de manifestações culturais de matriz africana e na proposição de discussões sobre racismo, identidade e relações étnico-raciais. Entretanto, os resultados também apontam permanências significativas de abordagens tradicionais, nas quais a população negra aparece predominantemente associada à escravidão, à violência, ao sofrimento e à subalternização. Verificam-se, ainda, situações em que a autoria e o protagonismo negro são pouco explorados, mesmo quando o material apresenta produções de artistas e escritores negros, além de propostas que podem relativizar discussões fundamentais sobre racismo e políticas de reparação. Conclui-se que, embora os livros analisados revelem avanços na incorporação das temáticas previstas pela Lei nº 10.639/2003, sua efetivação ocorre de maneira parcial, evidenciando a necessidade de práticas pedagógicas e materiais didáticos que ampliem a pluralidade das representações, valorizem a autoria e o protagonismo negro e contribuam para a construção de uma educação efetivamente antirracista. | |
| dc.description.abstract | This study comparatively analyzes the approach to Afro-Brazilian literature and ethnic-racial relations in Portuguese Language textbooks for Brazilian high school education, considering the provisions of Law No. 10.639/2003 and the principles of anti-racist education. The analysis focuses on collections published at different historical moments: one from 2010, seven years after the enactment of Law No. 10.639/2003, and another from 2024, twenty-one years after its enactment, with the aim of identifying possible advances, continuities, and changes in the ways Black people and Black culture are represented. This qualitative and documentary research examines aspects such as the presence and treatment of Black authors, the inclusion of Afro-Brazilian and African literary, cultural, and historical texts, discussions of racism and prejudice, representations of Black culture, and the ways Black subjects are portrayed in the materials. The analysis reveals advances in the inclusion of these themes, particularly through the presence of Black and African authors, the discussion of cultural manifestations of African origin, and activities addressing racism, identity, and ethnic-racial relations. However, the findings also indicate the persistence of traditional approaches in which Black people are predominantly associated with slavery, violence, suffering, and subordination. There are also cases in which Black authorship and protagonism are insufficiently explored, even when works by Black artists and writers are included, as well as activities that may relativize fundamental discussions about racism and reparation policies. The study concludes that, although the analyzed textbooks show progress in incorporating themes established by Law No. 10.639/2003, this implementation remains partial, highlighting the need for teaching materials and pedagogical practices that broaden the plurality of representations, value Black authorship and protagonism, and contribute to the development of an effectively anti-racist education. | |
| dc.identifier.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0265121538063215 | |
| dc.identifier.advisorOrcid | 0009-0000-3373-528X | |
| dc.identifier.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3633839530929603 | |
| dc.identifier.authorOrcid | 0009-0009-7563-4845 | |
| dc.identifier.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/6153299469731980 | |
| dc.identifier.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/3333546931886017 | |
| dc.identifier.refereeOrcid | 0000-0001-7333-9812 | |
| dc.identifier.refereeOrcid | 0000-0002-5760-0280 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.14387/3489 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher.campi | Ouro Preto | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.institution | Instituto Federal de Minas Gerais | |
| dc.publisher.program | Especialização em Ensino de Língua Portuguesa na Educação Básica | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.subject.cnpq | Linguística, Letras e Artes | |
| dc.subject.keywords | Lei nº 10.639/2003 | |
| dc.subject.keywords | Literatura afro-brasileira | |
| dc.subject.keywords | Livro didático | |
| dc.subject.keywords | Representatividade negra | |
| dc.subject.keywords | Educação antirracista | |
| dc.title | A Lei 10.639/2003 e a literatura afro-brasileira nos livros didáticos de ensino médio: uma análise comparativa | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
