Programa de Implantação de Gestão e Responsabilidade Ambiental Municipal (PIGRAM): estudo realizado em município mineiro de pequeno porte (Tapiraí-MG).

A temática ambiental está em evidência na atualidade, e quando tratada no contexto dos núcleos urbanos, percebe-se que o ser humano iniciou seu processo de aglomeração nas cidades sem estar devidamente preparados. Isso vem ocasionando problemas ambientais como ocupação em áreas irregulares, utilização indiscriminada de recursos naturais, sobrecarga dos recursos hídricos, poluição, etc. Em cidades de pequeno porte, o impacto de tais efeitos não é, ainda, tão expressivo, o que coloca a administração desses municípios em condições de desenvolver planos e ações de forma facilitada. O presente trabalho tem por objetivo desenvolver o Programa de Implantação de Gestão e Responsabilidade Ambiental Municipal (PIGRAM), visando apresentar soluções de gestão ambiental em município de pequeno porte, incluindo um trabalho de educação, sensibilização e orientação junto à população. Para tanto, é tomada como objeto da pesquisa a cidade mineira de Tapiraí-MG. Trata-se de uma pesquisa exploratória e quali-quantitativa, com análise dos dados coletados junto à população feita de forma quantitativa. É classificada, quanto aos meios, como pesquisa documental e de campo, e quanto aos fins como intervencionista. Envolve uma pesquisa bibliográfica acerca da questão ambiental nos núcleos urbanos, sobretudo em cidades de pequeno porte, e um levantamento da legislação ambiental vigente nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, é apresentado um diagnóstico situacional sobre a cidade em estudo, que inclui dados demográficos, econômicos e sociais, e um levantamento, por meio de reuniões representantes do serviço público, documentos, leis municipais. Também foram realizadas visitas in loco, para verificação de questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente, como parâmetros de problemas ambientais notórios, tais como coleta e destinação de resíduos sólidos, água potável, esgotamento sanitário, fontes de poluição e a legislação ambiental municipal vigente. Ficou constatado que os resíduos da cidade são descartados em um lixão a céu aberto, tipo de destinação inadequada, e que o esgoto é lançado in natura nos cursos d’água. Além disso, foi constatado que o município possui uma Estação de Tratamento de Esgoto desativada, e foram registrados alguns problemas de poluição visual e inadequação em vias públicas, além de assoreamento em cursos d’água. São apresentados também os resultados do questionário aplicado à população, para mensuração de sua percepção sobre a sustentabilidade ambiental. Ficou constatada a necessidade em se elaborar e implantar ações voltadas ao despertar do interesse por assuntos relacionados ao meio ambiente e à natureza, sobretudo junto à população masculina, e que é prioritário o trabalho de sensibilização e incentivo a ações cotidianas sustentáveis, como economia de água, cuidados para geração de menores quantidades de resíduos sólidos e economia de energia elétrica. Além disso, ao final do estudo, encontra-se apresentado na íntegra o PIGRAM, cujas propostas são divididas em: i) práticas da população, envolvendo economia de água e energia elétrica, cuidados com os resíduos, poluição visual e arborização; e ii) práticas da administração, direcionadas a construir as estruturas físicas e legislativas. Uma vez aplicado e bem sucedido na cidade em estudo, o PIGRAM é passível de replicação para outros municípios de pequeno porte.