Do gabinete à calçada: uma análise sobre as políticas públicas voltadas às mulheres em situação de rua em Belo Horizonte/MG

dc.contributor.advisorCerbino, Vânia Dutra Amorim
dc.contributor.authorOliveira, Miguel Francisco de
dc.contributor.coadvisorTomaz, Paulo Aparecido
dc.contributor.refereeOliveira, Maria das Graças de
dc.date.accessioned2026-10-07T14:22:33Z
dc.date.created2026-08-28
dc.descriptionO presente artigo teve por objetivo realizar uma análise das políticas públicas implementadas na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, que beneficiam, de alguma forma, as mulheres que desenvolvem a vivência nas ruas. Buscou-se apresentar a trajetória histórica das normativas adotadas na cidade, após a promulgação da Política Nacional para População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa, que utilizou fontes secundárias, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, incluindo materiais produzidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, como também a coleta de dados primários, por meio da elaboração de dois questionários semiestruturados aplicados a cinco gestores e cinco profissionais que atuam junto à população em situação de rua no município de Belo Horizonte. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que, embora tenha existido uma transição do assistencialismo para a garantia de direitos, existem limitações na incorporação das especificidades de gênero nas políticas implementadas, especialmente diante de vulnerabilidades relacionadas à violência sexual, à maternidade e às condições de higiene menstrual. Os achados também apontaram desafios na articulação intersetorial, na aproximação entre a formulação das políticas e as demandas identificadas no território e na participação das usuárias nos processos decisórios. Concluiu-se que o enfrentamento da situação de rua entre mulheres requer o fortalecimento de políticas intersetoriais que articulem proteção social, habitação, geração de renda e escuta qualificada, de modo a ampliar a garantia de direitos, a autonomia e as possibilidades de superação da situação de rua.
dc.identifier.advisorOrcid0000-0002-9727-8820
dc.identifier.authorOrcid0009-0005-6753-655X
dc.identifier.coadvisorOrcid0000-0002-7007-4940
dc.identifier.refereeOrcid0000-0002-4235-2018
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.14387/3479
dc.language.isopor
dc.publisher.campiRibeirão das Neves
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.institutionInstituto Federal de Minas Gerais
dc.publisher.programEspecialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso aberto
dc.subject.cnpqCiências Humanas
dc.subject.keywordsMulheres
dc.subject.keywordsPessoas desabrigadas
dc.subject.keywordsPolítica pública
dc.titleDo gabinete à calçada: uma análise sobre as políticas públicas voltadas às mulheres em situação de rua em Belo Horizonte/MG
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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