Desfazimento de bens móveis e eletrônicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais: diagnóstico e contribuições

Data
2025-02-13
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Resumo

A gestão patrimonial na administração pública diz respeito a vários procedimentos, indispensáveis para manter a preservação e o controle desse patrimônio. Posto isto, levar em consideração as ações que dizem respeito ao processo de desfazimento é importante para os registros patrimoniais da instituição. Nesta perspectiva, a pesquisa proposta nesta dissertação teve como objetivo compreender como ocorre o fluxo do processo de desfazimento de bens móveis e eletrônicos do IFMG, particularmente do campus Conselheiro Lafaiete, lócus deste estudo. Após revisão teórica detalhada sobre o tema, procedeu-se ao estudo empírico, o qual incluiu pesquisa com abordagem qualitativa, descritiva, documental e bibliográfica e estudo de caso. Como instrumentos de pesquisa, utilizou a entrevista estruturada, por meio eletrônico, com os servidores que atuam nos setores de Patrimônio da instituição e a observação in locu. A análise dos dados e a discussão dos resultados indicaram que a gestão do patrimônio público necessita de um fluxo padronizado para o desfazimento de bens, considerando a relevância desse processo para a instituição. As opiniões dos entrevistados balizaram também a construção e a avaliação do Produto Educacional desenvolvido a partir deste estudo. O resultado foi um vídeo educativo com o passo a passo do processo, intitulado ‘Desfazimento de Bens Públicos Móveis e Eletrônicos’ no qual foram descritas as etapas do processo de desfazimento. Para tanto, foi necessário mapear os procedimentos administrativos realizados nos setores de Patrimônio da instituição, tomando por base toda a legislação que diz respeito à temática pesquisada. Os dados obtidos na pesquisa realizada para esta dissertação corroboram os pressupostos da investigação apresentados no início deste trabalho, e demonstraram a necessidade de uma padronização clara e acessível a todos os servidores. Acredita-se que este estudo irá contribuir na eficiência da gestão patrimonial, servindo de subsídio para a prática dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na área. Por meio do controle e conservação desses bens, a comunidade acadêmica poderá dispor de condições objetivas adequadas para o desenvolvimento da educação integral dos estudantes, contribuindo efetivamente para o aperfeiçoamento da qualidade do ensino nos Institutos Federais.


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