DESAFIOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS

Data
2025-03-18
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor

Resumo

Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória cujo objetivo geral foi discutir os desafios vivenciados por profissionais de apoio que atuam na educação básica de Ouro Preto - MG. Como objetivos específicos estabelecemos: identificar quais foram os perfis dos profissionais de apoio contratados nas redes públicas de ensino federal, estadual e municipal de Ouro Preto – MG; identificar necessidades formativas apontadas pelos monitores de apoio do município e analisar funções e ações exercidas pelos profissionais de apoio do município. Realizamos uma pesquisa qualitativa a partir da análise documental de editais de contratação e normativas das redes de educação básica públicas do município. Também realizamos análise documental de uma avaliação diagnóstica realizada com 118 monitoras de apoio da rede municipal em um curso de formação ofertado em parceria entre a Coordenadoria de Educação (CODAEDU), o Núcleo de Atendimento às pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE) do Instituto Federal de Minas Gerais campus Ouro Preto (IFMG-OP), e a Diretoria de Inclusão, Diversidade e Territorialidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Ouro Preto – MG. Podemos observar que no nível municipal os monitores são servidoras temporárias, no nível estadual professores de apoio são servidores temporários ou efetivos, e na rede federal eles não tem vínculo empregatício, são estagiários que recebem bolsa. Em nível municipal, há o menor nível de formação, sendo exigido nível médio, não é exigida especialidade, ainda que no edital ele seja intitulado monitor especializado. A rede federal não exige especialização, mas o estagiário tem que estar matriculado em uma licenciatura. Enquanto a rede estadual é a que tem maior exigência no nível de formação, sendo que o profissional que tem prioridade no cargo é licenciado e com formação especializada em Educação Especial e Inclusiva. A rede municipal se destaca pela sobreposição de funções, visto que o profissional de apoio acumula ações de nível pedagógico e de cuidado com higienização e alimentação, caso o estudante demande. Já a rede federal e a estadual separa o acompanhamento pedagógico do cuidado. A partir da análise documental de avaliação diagnóstica apresentadas às monitoras do município, elas acompanham aproximadamente 126 alunos com laudos diversos, mas com maior incidência de alunos dentro do espectro autista e com deficiência intelectual. As monitoras demandam formação específica para atender as necessidades específicas dos alunos que acompanham, maior participação da escola e dos professores regentes no processo inclusivo. Portanto, é evidente que os alunos recebem acompanhamentos diferentes ao longo da sua inclusão na educação infantil até o ensino médio, sendo que nesse último nível da educação básica o atendimento muda se ele for aluno da rede municipal ou federal presente no município. Isso acontece pois não há uma regulamentação clara sobre a atuação desses profissionais. Essa pesquisa pode contribuir para compreensão dos desafios da promoção da Educação Inclusiva no município de Ouro Preto -MG, como também pode indicar a realidade de outras cidades e redes. Como caminhos futuros entendemos que é importante aprofundar na compreensão dos processos inclusivos promovidos pelas redes de educação básica do município com vistas a promoção de formação adequada e parcerias entre as redes para fortalecimento da qualidade da Educação Inclusiva exercidas por elas. Os resultados dessa pesquisa podem contribuir para compreensão de aspectos da Educação Inclusiva vivenciada em nossa região em diálogo com pesquisas de âmbito nacional, além de contribuir para a necessidade formativa dos profissionais de apoio.


Descrição
Palavras-chave
Citação