Trabalho de Conclusão de Curso

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Navegando Trabalho de Conclusão de Curso por Assunto "Direito a cidade"

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    Análise crítica da luta da ocupação Chico Rei em Ouro Preto - MG
    (2024-09-25) Junior, Ronaldo Terres Ferreira; Doutor Ramon Coelho Duarte
    No Brasil, a busca pelo direito à cidade e por moradia digna é frequentemente manifestada por meio de ocupações em terras urbanas que não cumprem sua função social. Em Ouro Preto – Minas Gerais, essa luta é exemplificada pela Ocupação Chico Rei. O presente trabalho busca abordar a influência dos agentes produtores do espaço urbano: em especial o Estado, os agentes do setor imobiliário e os grupos sociais excluídos nas terras da FEBEM em Ouro Preto – MG. Como objetivo geral este trabalho irá discutir de modo crítico, e ao mesmo tempo relatar como os moradores e integrantes do movimento de ocupação de terra para fins habitacionais conhecido por “Ocupação Chico Rei” tem lutado pelas terras da FEBEM, de modo a garantir seus direitos à terra/moradia. Além disso, busca-se investigar se as amenidades da localização e a atuação dos agentes produtores do espaço urbano influenciaram na remoção da ocupação do local. Com o intuito de alcançar os seguintes objetivos iniciou-se com a revisão bibliográfica do tema. Já a pesquisa de caráter prático ou empírica foi feito através de idas a campo e com realização de entrevistas semiestruturadas com os principais agentes sociais (Estado e agentes sociais excluídos). Na área onde estava localizada a Ocupação Chico Rei há uma valorização devido à localização estratégica e à disponibilidade de serviços básicos, observa-se também uma nova forma morfológica de ocupação dessa área, ou seja, condomínios fechados recentemente que foram lançados. Desse modo, os resultados adquiridos evidenciou as principais motivações e a força do poder executivo municipal (Estado) no processo de retirada do grupo das terras da FEBEM.