Criação de instrumento de apoio à tomada de decisão quanto à renovação de licenças ambientais da atividade minerária em Minas Gerais.

dc.contributor.advisorDoutor Gustavo Augusto Lacorte
dc.contributor.authorMesquita, Cláudio
dc.contributor.coadvisorDoutora Vanessa Isabel Rodrigues
dc.contributor.referee00.00
dc.date.accessioned2025-09-24T11:15:56Z
dc.date.issued2021-12-17
dc.descriptionEsta dissertação teve como objetivo criar um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto à renovação de licenças ambientais da atividade minerária em Minas Gerais. Nesse sentido, a hipótese desta pesquisa é que seja possível criar um instrumento com foco na renovação de licenças ambientais em Minas Gerais que imprima celeridade, transparência e padronização ao processo. Visando buscar respostas a esta hipótese, realizou-se uma pesquisa bibliográfica dividida em duas partes: uma revisão sistemática que objetivou responder “Qual é o estado da arte quanto a mecanismos de renovação de licenças ambientais, no Brasil?”, e uma revisão sistemática narrativa que percorreu os seguintes temas: Mineração e sua importância em Minas Gerais; Licenciamento Ambiental e renovação de licenças ambientais no estado de Minas Gerais; e Indicadores de acompanhamento e avaliação: características e aplicação no âmbito do licenciamento ambiental. Em seguida, efetuou-se a análise de pareceres de renovação de licenças ambientais proferidos nos anos de 2019 e 2020 no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (SUPRAM CM)/Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer mais sobre a prática vigente. Depois, analisou-se o termo de referência do Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) da SEMAD MG visando ao aprofundamento sobre o tema e à prospecção de possíveis indicadores para compor o índice que seria criado. Tendo por base os resultados das etapas iniciais, foi elaborada a versão 01 do instrumento, e, com o objetivo de ouvir a opinião dos atores sociais envolvidos no processo, foram realizados dois eventos de apresentação da versão 01 do instrumento - um para Gestores Ambientais e Analistas da SEMAD MG e outro para representantes do setor produtivo. Após a análise das críticas e sugestões surgidas nos eventos realizados, elaborou-se a versão 02 do instrumento. Por fim, foram efetuados testes da versão 02 do instrumento em um grupo de processos de renovação já efetivados pelo órgão ambiental, cujos resultados revelaram sua real aplicabilidade, confirmando a hipótese proposta de ser possível a elaboração deste instrumento. O resultado deste trabalho apresenta possibilidades reais de imprimir padronização, celeridade e transparência ao processo, o que se concretizou pela consolidação do IRLAM aqui apresentado, incluindo sua sistemática e testes.
dc.description.abstractThis dissertation aimed to create an instrument to support decision making regarding the renewal of environmental licenses for mining activities in Minas Gerais. In this sense, the hypothesis of this research is that it is possible to create an instrument with a focus on the renewal of environmental licenses in Minas Gerais that brings speed, transparency and standardization to the process. Aiming at seeking answers to this hypothesis, a bibliographical research was carried out divided into two parts: a systematic review that aimed to answer "What is the state of the art regarding mechanisms for the renewal of environmental licenses in Brazil?", and a systematic narrative review which covered the following topics: Mining and its importance in Minas Gerais; Environmental Licensing and renewal of environmental licenses in the state of Minas Gerais; and Monitoring and evaluation indicators: characteristics and application within the scope of environmental licensing. Then, an analysis of opinions on the renewal of environmental licenses issued in the years 2019 and 2020 was carried out within the scope of the Regional Superintendence for the Central Metropolitan Environment (SUPRAM CM)/Belo Horizonte, in order to learn more about the current practice . Afterwards, the term of reference of the Environmental Performance Assessment Report (RADA) of SEMAD MG was analyzed in order to go deeper into the topic and to look for possible indicators to compose the index that would be created. Based on the results of the initial stages, version 01 of the instrument was prepared, and, in order to hear the opinion of the social actors involved in the process, two events were held to present version 01 of the instrument - one for Environmental Managers and Analysts from SEMAD MG and another for representatives of the productive sector. After analyzing the criticisms and suggestions arising from the events held, version 02 of the instrument was developed. Finally, tests of version 02 of the instrument were carried out in a group of renewal processes already carried out by the environmental agency, whose results revealed its real applicability, confirming the proposed hypothesis that the elaboration of this instrument is possible. The result of this work presents real possibilities to print standardization, speed and transparency to the process, which was materialized by the consolidation of the IRLAM presented here, including its systematics and tests.
dc.description.sponsorshipInstituto Federal de Minas Gerais
dc.identifier.advisorLattes00.00
dc.identifier.advisorOrcid00.00
dc.identifier.authorLattes00.00
dc.identifier.authorOrcid00.00
dc.identifier.refereeLattes00.00
dc.identifier.refereeOrcid00.00
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14387/2636
dc.language.isoPortuguês
dc.publisher.campiBambuí
dc.publisher.programMestrado Profissional em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental
dc.rightsAcesso aberto
dc.subject.capes00.00
dc.subject.cnpq00.00
dc.subject.keywordEnvironmental licensing
dc.subject.keywordMining
dc.subject.keywordRenewal of licenses
dc.subject.keywordIndicators
dc.subject.keywordsLicenciamento ambiental
dc.subject.keywordsMineração
dc.subject.keywordsRenovação de licenças
dc.subject.keywordsIndicadores
dc.titleCriação de instrumento de apoio à tomada de decisão quanto à renovação de licenças ambientais da atividade minerária em Minas Gerais.
dc.title.alternativeCreation of a decision-making support instrument regarding the renewal of environmental licenses for mining activities in Minas Gerais.
dc.typeDissertação

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