Crescimento urbano e análise de loteamentos em processo de ocupação em Capitólio/MG.

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117-Dissertação-310-1-10-20210630.pdf (16.48 MB)

Data

2020-07-24
Autor(es)

Orientado(es)
Doutor Jairo Rodrigues Silva

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Abstract

Cities are key pieces in the development of Brazil and leave their marks on the landscape, allowing us to understand whether they were planned, managed, and their growth occurred in an orderly manner. The vast majority of urban areas are experiencing accelerated urban growth, with emphasis on the implementation of numerous subdivisions, thus the need for an analysis of current subdivisions, their occupation processes and main demands. It can be said that urban expansion without proper public monitoring can result in some problems, the most common of which are: omission by public agencies to monitor the growth of occupation; lack of maintenance of existing public equipment and inspection of the urbanization process. In Capitólio/MG the approval of new subdivisions is happening with unsatisfactory planning in relation to the service to the local population, since the process of real state speculation due to the tourist growth is accentuated, considerably increasing the value of the lots and the pace of construction in the themselves is slow. Often, some minimum aspects defined by the relevant legislation are not met. Aiming to understand this reality, the present study aimed to analyze the territorial disposition of the urban expansion process of Capitólio/MG through the data referring to the subdivisions approved between the years 2008 and 2018, proposing guidelines that will serve as a subsidy for the revision of the master plan from the characterization and comparison of two subdivisions in the occupation phase by means of their identification and characterization, verifying the compliance or not with the pertinent legislation that affect the division of land in the municipality. In the methodological procedures, geoprocessing tools were used, verifying the growth of the urban area, for the analysis and characterization of the subdivisions in the occupation phase, a bibliographic review and analysis of the information related to the legislation pertaining to the parceling of the land was carried out, since the federal to municipal level. From the territorial analysis it was possible to identify how urban growth happened, being disconnected and spread across a wide area of urban expansion, which was influenced by tourism and real estate valuation. A methodology for analyzing the main criteria to characterize the subdivisions was proposed. When carrying out the characterization of the subdivisions studied, several items were identified that are not being complied with according to the requirements of the current legislation, pointing out the necessary flaws and possible adjustments / corrections, thus, the public power may mark the analyzes described here to reapply in other subdivisions. of the municipality, to inspect these subdivisions more rigorously, thus contributing to an improvement in the management and application of resources aimed at urban planning. This work can also be used as an example to be followed in other municipalities.


Resumo

As cidades são peças chaves no desenvolvimento do Brasil e deixam suas marcas na paisagem, permitindo compreender se as mesmas foram planejadas, geridas, e o seu crescimento ocorreu de forma ordenada. As áreas urbanas em sua grande maioria apresentam-se com crescimento urbano acelerado, onde se destaca a implantação de inúmeros loteamentos. Dessa forma a necessidade de uma análise dos atuais loteamentos, seus processos de ocupação e principais demandas. Pode-se afirmar que a expansão urbana sem o devido acompanhamento público pode resultar em alguns problemas, sendo os mais comuns são: omissão dos órgãos públicos pelo acompanhamento do crescimento da ocupação; falta de manutenção dos equipamentos públicos existentes e fiscalização no processo de urbanização. Em Capitólio/MG a aprovação de novos loteamentos está acontecendo com planejamento insatisfatório com relação ao atendimento junto à população local, uma vez que é acentuado o processo de especulação imobiliária decorrente do crescimento turístico, aumentando consideravelmente o valor dos lotes e o ritmo de construção nos mesmos é lento. Muitas vezes, alguns aspectos mínimos definidos pelas legislações pertinentes não são atendidos. O presente trabalho teve como objetivo analisar a disposição territorial do processo de expansão urbana de Capitólio/MG através dos dados referente aos loteamentos aprovados entre os anos de 2008 e 2018, propondo diretrizes que servirão de subsídio à revisão do plano diretor a partir da caracterização e comparação de dois loteamentos em fase de ocupação por meio da identificação e caracterização dos mesmos, verificando o atendimento ou não às legislações pertinentes que incidem no parcelamento do solo no município. Assim nos procedimentos metodológicos utilizou-se de ferramentas de geoprocessamento, verificando o crescimento da área urbana para a análise e caracterização dos loteamentos em fase de ocupação, realizou-se uma revisão bibliográfica e análise das informações referentes às legislações pertinentes ao parcelamento do solo, desde a esfera federal até a municipal. A partir da análise territorial foi possível identificar como aconteceu o crescimento urbano, sendo desconexa e espraiada com uma ampla zona de expansão urbana, que foi influenciada pelo turismo e pela valorização imobiliária. Propôs-se uma metodologia de análise dos principais critérios para realizar a caracterização dos loteamentos. Visando compreender essa realidade, ao realizar a caracterização dos loteamentos estudados identificou-se vários itens que não estão sendo cumpridos conforme exigências da legislação vigente, apontando as devidas falhas as possíveis adequações/correções, dessa forma, o poder público poderá balizar das análises aqui descritas para reaplicar em outros loteamentos do município, fiscalizar com maior rigor esses loteamentos, contribuindo assim para melhora na gestão e aplicação dos recursos voltados ao planejamento urbano. O referido trabalho também poderá ser utilizado como exemplo a ser seguido em outros municípios.

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https://hdl.handle.net/20.500.14387/2601

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