Crescimento urbano e análise de loteamentos em processo de ocupação em Capitólio/MG.

As cidades são peças chaves no desenvolvimento do Brasil e deixam suas marcas na paisagem, permitindo compreender se as mesmas foram planejadas, geridas, e o seu crescimento ocorreu de forma ordenada. As áreas urbanas em sua grande maioria apresentam-se com crescimento urbano acelerado, onde se destaca a implantação de inúmeros loteamentos. Dessa forma a necessidade de uma análise dos atuais loteamentos, seus processos de ocupação e principais demandas. Pode-se afirmar que a expansão urbana sem o devido acompanhamento público pode resultar em alguns problemas, sendo os mais comuns são: omissão dos órgãos públicos pelo acompanhamento do crescimento da ocupação; falta de manutenção dos equipamentos públicos existentes e fiscalização no processo de urbanização. Em Capitólio/MG a aprovação de novos loteamentos está acontecendo com planejamento insatisfatório com relação ao atendimento junto à população local, uma vez que é acentuado o processo de especulação imobiliária decorrente do crescimento turístico, aumentando consideravelmente o valor dos lotes e o ritmo de construção nos mesmos é lento. Muitas vezes, alguns aspectos mínimos definidos pelas legislações pertinentes não são atendidos. O presente trabalho teve como objetivo analisar a disposição territorial do processo de expansão urbana de Capitólio/MG através dos dados referente aos loteamentos aprovados entre os anos de 2008 e 2018, propondo diretrizes que servirão de subsídio à revisão do plano diretor a partir da caracterização e comparação de dois loteamentos em fase de ocupação por meio da identificação e caracterização dos mesmos, verificando o atendimento ou não às legislações pertinentes que incidem no parcelamento do solo no município. Assim nos procedimentos metodológicos utilizou-se de ferramentas de geoprocessamento, verificando o crescimento da área urbana para a análise e caracterização dos loteamentos em fase de ocupação, realizou-se uma revisão bibliográfica e análise das informações referentes às legislações pertinentes ao parcelamento do solo, desde a esfera federal até a municipal. A partir da análise territorial foi possível identificar como aconteceu o crescimento urbano, sendo desconexa e espraiada com uma ampla zona de expansão urbana, que foi influenciada pelo turismo e pela valorização imobiliária. Propôs-se uma metodologia de análise dos principais critérios para realizar a caracterização dos loteamentos. Visando compreender essa realidade, ao realizar a caracterização dos loteamentos estudados identificou-se vários itens que não estão sendo cumpridos conforme exigências da legislação vigente, apontando as devidas falhas as possíveis adequações/correções, dessa forma, o poder público poderá balizar das análises aqui descritas para reaplicar em outros loteamentos do município, fiscalizar com maior rigor esses loteamentos, contribuindo assim para melhora na gestão e aplicação dos recursos voltados ao planejamento urbano. O referido trabalho também poderá ser utilizado como exemplo a ser seguido em outros municípios.