A proteção contra incêndio em edificações é uma medida fundamental para garantir a segurança das mesmas e dos seus ocupantes, desta forma, este trabalho tem como intuito elaborar o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Prefeitura Municipal de Pimenta/MG. O prédio em questão possui 2 pavimentos, com área de 1.097,94 m² e como anexos um estacionamento com 808,97 m² e uma biblioteca com 104,15 m², totalizando 2.011,06 m² de área construída. Atualmente, o local não possui medidas de segurança e combate a incêndio suficientes, assim, faz-se necessário a implantação destas. Verificou-se que as medidas de segurança exigidas para a edificação são: acesso de viaturas, saídas de emergência, iluminação de emergência, detecção de incêndio, sinalização de emergência, extintores, hidrantes e mangotinhos. As exigências pertinentes a essas medidas foram dimensionadas conforme as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sendo apresentados os memoriais de cálculo, planta baixa e demais anexos pertinentes. Por fim, percebe-se a importância de conhecer a respeito da proteção contra incêndio e pânico, e mais ainda de implantá-las nos locais onde são necessárias, visando a segurança das pessoas e do patrimônio.