Fatores que influenciam a conformidade tributária
| dc.contributor.advisor | Costa, Daniel Fonseca | |
| dc.contributor.author | Pereira, Guilherme Augusto | |
| dc.contributor.coadvisor | Santos, Lucas Maia dos | |
| dc.contributor.referee | Marques, Vagner Antônio | |
| dc.contributor.referee | Tonelli, Adriano Olímpio | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-28T17:16:37Z | |
| dc.date.created | 2026-07-07 | |
| dc.description | A conformidade tributária constitui um dos pilares para o financiamento do Estado e para a promoção do desenvolvimento econômico e social, sendo influenciada por fatores econômicos, institucionais, sociais e comportamentais. O estudo analisa os fatores que influenciam a conformidade tributária analisando as relações entre penalidade, confiança nas autoridades fiscais, normas sociais, moral fiscal e conformidade. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas complementares, o que gerou três produtos. No primeiro, realizou-se uma revisão sistemática da literatura na base Web of Science, abrangendo 124 artigos publicados entre 2002 e 2024, permitindo identificar os principais determinantes da moral fiscal e da conformidade tributária a identificados em fatores como a cultura, religiosidade, educação, normas sociais, penalidade, confiança nas autoridades e justiça e complexidade fiscal. O segundo produto propôs e validou empiricamente um modelo explicativo fundamentado na Teoria da Ladeira Escorregadia, utilizando modelagem de equações estruturais por mínimos quadrados parciais (PLS-SEM). A pesquisa contou com uma amostra de 329 respondentes, composta predominantemente por gestores de empresas, contadores e estudantes de cursos relacionados com a área de gestão. Os resultados evidenciaram elevado poder explicativo do modelo, com R² de 0,542 para moral fiscal e 0,755 para conformidade tributária. Verificou-se que a moral fiscal exerce influência positiva e significativa sobre a conformidade tributária (β = 0,869; p < 0,001), enquanto a confiança nas autoridades fiscais (β = 0,472; p < 0,001) e as normas sociais (β = 0,432; p < 0,001) apresentaram efeitos positivos sobre a moral fiscal. Em contrapartida, a percepção de penalidade não apresentou influência estatisticamente significativa (β = −0,040; p = 0,581). Os resultados demonstram que a conformidade tributária voluntária está mais associada à confiança institucional e às normas sociais do que aos mecanismos coercitivos, corroborando os pressupostos da Teoria da Ladeira Escorregadia. Por fim, como produto tecnológico da pesquisa, foi desenvolvida uma proposta de curso de Formação Inicial Continuada (FIC) voltado à educação fiscal e à promoção da cidadania tributária, destinado a agentes públicos, profissionais da área tributária, contribuintes e demais interessados. Espera-se que os resultados contribuam para o avanço da literatura sobre comportamento tributário e forneçam subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficientes, capazes de fortalecer a conformidade voluntária e a relação de confiança entre Estado e contribuinte. | |
| dc.description.abstract | Tax compliance is a cornerstone of state financing and the promotion of economic and social development, influenced by economic, institutional, social, and behavioral factors. This study examines the factors influencing tax compliance by analyzing the relationships among penalties, trust in tax authorities, social norms, tax morale, and compliance.The research was conducted in three complementary stages, resulting in three outputs. The first involved a systematic literature review using the Web of Science database, covering 124 articles published between 2002 and 2024; this identified key determinants of tax morale and tax compliance, such as culture, religiosity, education, social norms, penalties, trust in authorities, and tax fairness and complexity. The second output proposed and empirically validated an explanatory model based on the Slippery Slope Framework, utilizing Partial Least Squares Structural Equation Modeling (PLS-SEM). The study utilized a sample of 329 respondents, consisting predominantly of business managers, accountants, and students in management-related fields.The results demonstrated the model's high explanatory power, with R² values of 0.542 for tax morale and 0.755 for tax compliance. It was found that tax morale exerts a positive and significant influence on tax compliance (β = 0.869; p < 0.001), while trust in tax authorities (β= 0.472; p < 0.001) and social norms (β = 0.432; p < 0.001) showed positive effects on tax morale. Conversely, the perception of penalties did not show a statistically significant influence (β = −0.040; p = 0.581). The results demonstrate that voluntary tax compliance is more strongly associated with institutional trust and social norms than with coercive mechanisms, thereby corroborating the premises of the Slippery Slope Framework. Finally, as a practical outcome of the research, a proposal was developed for an Initial and Continuing Training (FIC) course focused on tax education and the promotion of tax citizenship, aimed at public officials, tax professionals, taxpayers, and other interested parties. It is expected that these results will contribute to advancing the literature on tax behavior and provide insights for formulating more efficient public policies capable of strengthening voluntary compliance and the relationship of trust between the State and the taxpayer. | |
| dc.description.methodOfInstruction | Cartilha | |
| dc.identifier.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0712067140283067 | |
| dc.identifier.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-6322-5280 | |
| dc.identifier.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/4078245704618147 | |
| dc.identifier.authorOrcid | https://orcid.org/0009-0001-9513-7311 | |
| dc.identifier.coadvisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6936984179200806 | |
| dc.identifier.coadvisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-3340-9027 | |
| dc.identifier.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/8704491263853222 | |
| dc.identifier.refereeLattes | http://lattes.cnpq.br/1462078527557508 | |
| dc.identifier.refereeOrcid | https://orcid.org/0000-0001-7210-4552 | |
| dc.identifier.refereeOrcid | https://orcid.org/0000-0001-6897-9575 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.14387/3391 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher.campi | Formiga | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.institution | Instituto Federal de Minas Gerais | |
| dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Administração | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.keywords | Conformidade tributária | |
| dc.subject.keywords | Moral fiscal | |
| dc.subject.keywords | Teoria da Ladeira Escorregadia | |
| dc.subject.keywords | Confiança nas autoridades | |
| dc.subject.keywords | Penalidade | |
| dc.subject.keywords | Normas sociais | |
| dc.title | Fatores que influenciam a conformidade tributária | |
| dc.title.alternative | Factors influencing tax compliance | |
| dc.type | Dissertação |
