Gestão de recursos hídricos em cenários de escassez: o papel da outorga no Norte de Minas Gerais
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Graziele Wolff de Almeida | |
| dc.contributor.author | Martins, Izabella Novais Fraga | |
| dc.contributor.coadvisor | Ferraro, Ana Carolina | |
| dc.contributor.referee | Campos, André Sandim | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-23T10:15:55Z | |
| dc.date.created | 2026-08-26 | |
| dc.description | A crescente pressão sobre os recursos hídricos impõe desafios cada vez maiores à gestão da água, especialmente em regiões sujeitas à escassez hídrica. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos na região Norte de Minas Gerais, buscando caracterizar os usos regularizados, identificar os principais modos de intervenção e discutir sua relação com os desafios da gestão hídrica regional. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem quali-quantitativa e caráter documental, utilizando dados de 2.766 portarias de outorga emitidas pela Unidade Regional de Gestão das Águas (URGA) Norte de Minas entre os anos de 2018 e 2025. Os dados foram obtidos no Sistema de Decisões de Processos de Outorga da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e analisados quanto à distribuição temporal, finalidade do uso, modo de intervenção e Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. Complementarmente, foram avaliados os Relatórios Anuais de Fiscalização Ambiental, visando investigar possíveis relações entre as ações de fiscalização e a regularização dos usos de recursos hídricos. Os resultados evidenciaram a predominância das captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares, bem como das finalidades associadas ao agronegócio, que corresponderam a 79% dos processos analisados. Observou-se ainda a concentração das outorgas na bacia hidrográfica do rio Verde Grande (SF10), reconhecida como uma das regiões mais suscetíveis à escassez hídrica no Norte de Minas. Também foi identificado aumento expressivo na emissão de portarias em 2023, coincidindo com a intensificação das ações de fiscalização ambiental voltadas aos recursos hídricos. Conclui-se que a outorga desempenha papel fundamental na gestão hídrica regional, contribuindo para o controle dos usos da água e para a regularização dos usuários. Além disso, os resultados indicam que a atuação integrada entre fiscalização ambiental e instrumentos de regularização pode fortalecer a efetividade da gestão dos recursos hídricos em contextos de elevada vulnerabilidade hídrica. | |
| dc.description.abstract | The increasing pressure on water resources poses growing challenges to water management, especially in regions affected by water scarcity. In this context, the present study aimed to analyze water use permit processes in the Northern region of Minas Gerais, Brazil, seeking to characterize regulated water uses, identify the main types of interventions, and discuss their relationship with regional water management challenges. The research adopted a qualitative-quantitative and documentary approach, using data from 2,766 water use permits issued by the Northern Minas Gerais Regional Water Management Unit (URGA Norte de Minas) between 2018 and 2025. Data were obtained from the Water Use Permit Decision System of the State Secretariat for Environment and Sustainable Development and analyzed regarding temporal distribution, purpose of use, type of intervention, and Water Resources Planning and Management Units. Additionally, Annual Environmental Inspection Reports were evaluated to investigate possible relationships between inspection activities and the regularization of water uses. The results revealed the predominance of groundwater withdrawals through tubular wells, as well as water uses associated with agribusiness, which accounted for 79% of the analyzed permits. A concentration of permits was also observed in the Verde Grande River Basin (SF10), recognized as one of the areas most susceptible to water scarcity in Northern Minas Gerais. Furthermore, a significant increase in permit issuance was identified in 2023, coinciding with the intensification of environmental inspection activities related to water resources. It is concluded that water use permits play a fundamental role in regional water management by contributing to the control of water uses and the regularization of users. Moreover, the results indicate that the integrated action of environmental inspection and regulatory instruments can strengthen the effectiveness of water resources management in contexts of high water vulnerability | |
| dc.identifier.advisorOrcid | 0000-0001-5299-8878 | |
| dc.identifier.authorOrcid | 0009-0007-4757-0122 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.14387/3416 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher.campi | São João Evangelista | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.institution | Instituto Federal de Minas Gerais | |
| dc.publisher.program | Especialização em Meio Ambiente | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Biológicas | |
| dc.subject.keywords | Águas subterrâneas | |
| dc.subject.keywords | Regularização ambiental | |
| dc.subject.keywords | Fiscalização ambiental | |
| dc.subject.keywords | Bacias hidrográficas | |
| dc.title | Gestão de recursos hídricos em cenários de escassez: o papel da outorga no Norte de Minas Gerais | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |