Manual de orientação para elaboração de diagnóstico climático para empreendimentos passíveis de regularização ambiental no estado de Minas Gerais

Autor(es)

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Doutor Fulvio Cupolillo

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Abstract

The climatological diagnoses integrate the physical environment chapter in Environmental Impact Studies-EIA and also in the Environmental Control Reports-RCA of projects that can be regulated in the state of Minas Gerais. The current scenario diagnosed is worrisome, since these studies are rarely prepared by professionals who hold a satisfactory degree of knowledge in the area of climatology and meteorology. These data, when presented correctly, present a low degree of correlation with the other aspects of the physical environment. The purpose of this work is to present a methodological manual to contribute to the elaboration of climatologic diagnoses of projects that can be regulated in the state of Minas Gerais. Based on the classification established by Normative Deliberation-DN 217/2017, the State Environmental Policy Council (COPAM) conducted a survey on the site of the Integrated Environmental Information System (SIAM), with the objective of finding administrative processes, of projects that could be regulated in the state of Minas Gerais, with digitized environmental studies and that had climatological diagnoses to be analyzed. The research was established by activity codes from listing A to G of DN 217/2017, where it was possible to visualize hundreds of projects for each code searched. From these results we sought to visualize administrative processes that contained digitized environmental studies, such as Environmental Impact Study (EIA) and Environmental Control Report (RCA). Environmental studies of activities that had the Environmental Organ's Reference Term-TR for the elaboration of diagnoses were preferably selected for the analysis of the presented content. Based on this qualitative analysis, enterprises from classes 3 to 6 were selected as established by the aforementioned legislation. The results found in the majority of the cases evaluated showed a low quality of the information contained in these diagnoses, associated with obsolete climatic classifications and extremely low content, and evidenced the need for adequate technical guidance to improve the quality of these studies. It is concluded that climatological diagnostics should address issues such as synoptic systems and their interrelation with the climatological variables that affect the study region and its effects on economic activity. Among the main synoptic systems we can mention the High of Bolivia (AB), the Lower Chaco (BC), the South American Convergence Zone (ZCAS), the South Atlantic Subtropical Anticyclone (ASAS), the Northeast Cavado (CN), the High Level Cyclonic Vortices (VCAN), Subtropical Jet (JS) and Front Systems (SF). The analysis of the influence of these synoptic systems on the results of the Climatological Norms of the National Institute of Meteorology-INMET are fundamental for the evaluation of the economic-technical-environmental feasibility of potentially polluting and / or degrading projects of environmental quality. Therefore, it proposes a new recovery of the TRs through new uses for the elaboration of climatological diagnostics in function of the characteristics of each enterprise subject to environmental regularization.


Resumo

Os diagnósticos climatológicos integram o capítulo do meio físico em Estudos de Impacto Ambiental-EIA e também nos Relatórios de Controle Ambiental-RCA de empreendimentos passíveis de regularização ambiental no estado de Minas Gerais. O cenário atual diagnosticado é preocupante, uma vez que esses estudos raramente são elaborados por profissionais que detém grau satisfatório de conhecimento na área de climatologia e meteorologia. Esses dados, quando apresentados corretamente, apresentam um baixo grau de correlação com os demais aspectos do meio físico. O trabalho ora proposto tem por objetivo apresentar um manual climatológico para contribuir para a elaboração de diagnósticos climatológicos de empreendimentos passíveis de regularização ambiental no estado de Minas Gerais. A partir da classificação estabelecida pela Deliberação Normativa-DN 217/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM realizou-se uma pesquisa no site do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM, com o objetivo de encontrar processos administrativos de empreendimentos passíveis de regularização ambiental no referido estado, com estudos ambientais digitalizados e que possuíssem diagnósticos climatológicos para serem analisados. A pesquisa foi estabelecida por códigos de atividades da listagem de A G da DN 217/2017, onde foi possível visualizar centenas de empreendimentos para cada código pesquisado. A partir desses resultados buscou-se visualizar processos administrativos que continham estudos ambientais digitalizados, tais como Estudo de Impacto Ambiental -EIA e Relatório de Controle Ambiental - RCA. Estudos ambientais de atividades que possuíam Termo de Referência - TR do Órgão Ambiental para elaboração de diagnósticos foram preferencialmente selecionados para a análise do conteúdo apresentado. A partir dessa análise qualitativa selecionaram-se empreendimentos de classes de 3 a 6 conforme estabelecido pela legislação supracitada. Os resultados encontrados na maioria dos casos avaliados, constatou-se uma baixa qualidade das informações constantes nesses diagnósticos, associados a classificações climáticas obsoletas e a um conteúdo extremamente reduzido, tendo sido evidenciada a necessidade de uma orientação técnica adequada para a melhoria da qualidade desses estudos. Conclui-se que os diagnósticos climatológicos devam abordar sobre temas como os sistemas sinóticos e sua interrelação com as variáveis climatológicas que atuam sobre a região de estudo e seus efeitos sobre a atividade econômica. Dentre os principais sistemas sinóticos podemos citar a Alta da Bolívia (AB), a Baixa do Chaco (BC), a Zona de Convergência da América do Sul (ZCAS), o Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul (ASAS), o Cavado do Nordeste (CN), os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), o Jato Subtropical (JS) e os Sistemas Frontais (SF). A análise da influência desses sistemas sinóticos nos resultados das Normais Climatológicas do Instituto Nacional de Meteorologia-INMET são fundamentais para a avaliação da viabilidade econômico-técnica-ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores e/ou degradadores da qualidade ambiental. Dessa forma, propõem-se uma readequação dos TR’s vigentes por meio de novas exigências para elaboração de diagnósticos climatológicos em função da característica de cada empreendimento passível de regularização ambiental.

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