Interferência do avanço da urbanização na morfodinâmica da Bacia do Córrego Cercadinho, Belo Horizonte, MG.

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Doutora Cecília Félix Andrade Silva

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Abstract

Modifications in land use and occupation, intensified through urban expansion processes, associated with soil waterproofing, vegetation suppression, changes in the drainage cycle and occupation of environmental protection areas, are some aspects with the potential to cause negative environmental impacts. In this context, this research proposes to analyze interferences of the advance of urbanization in the alteration of formats, surface materials and implications in the hydrogeomorphological systems of the Córrego Cercadinho [stream] basin in Belo Horizonte - MG. In addition, it also proposes evaluation of the evolution of public policies and associated instruments, in view of the changes caused by the urbanization process, in order to reconcile environmental protection and urban development. For this purpose, thematic maps were prepared representing three situations: original morphology, anthropogenic morphology and hydrogeomorphological changes. With these cartographic representations in mind, analyses of morphometric, changes in the hydrogeomorphological system and anthropogenic morphology in relation to public policies were carried out. It was found that the urbanization process of the study area suffered political influences, situations were identified where the regulatory instruments were created and or modified to meet political and economic interests. Overlapping of the Área de Proteção Especial [Special protection area] (APE), Área de Preservação Ambiental [Environmental preservation area] - APA Southern Metropolican Region of Belo Horizonte and Estação Ecológica do Cercadinho [Cercadinho´s ecological station] (EEC) was observed. It was also found that the new Belo Horizonte Master Plan of 2019, once again, made no mention of the APE and furthermore, identified the creation of three more environmental preservation areas (PA-1, PA-2, PA-3). The permanence of overlaps and the creation of new preservation areas increase the inconsistencies and issues about the authorities, responsibilities and criteria for environmental preservation, mainly of the APE. The Municipality of BH´s challenge is the deployment of guidelines imposed by the new master plan, including in the Cercadinho Córrego [stream] Basin, which, according to the survey carried out, is at odds with the requirements of the permeability rate, utilization coefficient, recovery of water resources located in the valley bottom and improved afforestation of greenways. With the results obtained, an instructional platform - website - was developed in order to promote the disclosure (technical and scientific) and sharing of thematic maps and their respective analyses, with the possibility of being used in other studies.


Resumo

As modificações de uso e ocupação do solo, intensificadas a partir dos processos de expansão urbana, associadas à impermeabilização do solo, supressão da vegetação, alterações no ciclo de drenagem e ocupação de áreas de proteção ambiental, são alguns dos aspectos com potencial de causarem impactos ambientais negativos. Neste contexto, esta pesquisa propõe analisar as interferências do avanço da urbanização na alteração das formas, materiais superficiais e implicações nos sistemas hidrogeomorfológicos da bacia do Córrego Cercadinho, Belo Horizonte – MG. Além disso, propõem também a avaliação da evolução das políticas públicas e instrumentos associados, frente as mudanças ocasionadas pelo processo de urbanização, no sentido de conciliar a proteção ambiental e o desenvolvimento urbano.Para tanto, foram elaborados mapas temáticos representando três situações: morfologia original, morfologia antropogênica e alterações hidrogeomorfológicas. De posse destas representações cartográficas, foram elaboradas análises morfométricas,de modificações em sistema hidrogeomorfológicos e da morfologia antropogênica frente as políticas públicas. Constatouse que o processo de urbanização da área de estudo sofreu influências políticas, foram identificadas situações onde os instrumentos regulatórios foram criados e ou modificados para atender os interesses políticos e econômicos. Verificou-se a permanência das sobreposições da Área de Proteção Especial (APE), Área de Preservação Ambiental - APA Sul Região Metropolitana de Belo Horizonte e Estação Ecológica do Cercadinho (EEC).Também foi constatado que o novo Plano Diretor de Belo Horizonte de2019,mais uma vez, não fez menção a APE e além disso, identificou a criação de mais três áreas de preservação ambiental (PA-1, PA-2, PA-3). A permanência das sobreposições e criação de novas áreas de preservação aumenta as incoerências e dúvidas sobre as autoridades, responsabilidades e critérios de preservação ambiental principalmente da APE. O desafio da Prefeitura de BH é a implantação das diretrizes impostas pelo novo plano diretor, inclusive na Bacia do Córrego Cercadinho, que conforme levantamento realizado, está em desacordo com os requisitos de taxa de permeabilidade, coeficiente de aproveitamento, recuperação dos recursos hídricos localizados nos fundos de vale e melhoria da arborização dos corredores verdes. De posse dos resultados obtidos, foi elaborada uma plataforma instrucional – website – com o intuito de promover a divulgação (técnico-científica) e de compartilhamento dos mapas temáticos e suas respectivas análises, com possibilidade de serem utilizados em outros estudos.

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