Interferência do avanço da urbanização na morfodinâmica da Bacia do Córrego Cercadinho, Belo Horizonte, MG.

As modificações de uso e ocupação do solo, intensificadas a partir dos processos de expansão urbana, associadas à impermeabilização do solo, supressão da vegetação, alterações no ciclo de drenagem e ocupação de áreas de proteção ambiental, são alguns dos aspectos com potencial de causarem impactos ambientais negativos. Neste contexto, esta pesquisa propõe analisar as interferências do avanço da urbanização na alteração das formas, materiais superficiais e implicações nos sistemas hidrogeomorfológicos da bacia do Córrego Cercadinho, Belo Horizonte – MG. Além disso, propõem também a avaliação da evolução das políticas públicas e instrumentos associados, frente as mudanças ocasionadas pelo processo de urbanização, no sentido de conciliar a proteção ambiental e o desenvolvimento urbano.Para tanto, foram elaborados mapas temáticos representando três situações: morfologia original, morfologia antropogênica e alterações hidrogeomorfológicas. De posse destas representações cartográficas, foram elaboradas análises morfométricas,de modificações em sistema hidrogeomorfológicos e da morfologia antropogênica frente as políticas públicas. Constatouse que o processo de urbanização da área de estudo sofreu influências políticas, foram identificadas situações onde os instrumentos regulatórios foram criados e ou modificados para atender os interesses políticos e econômicos. Verificou-se a permanência das sobreposições da Área de Proteção Especial (APE), Área de Preservação Ambiental - APA Sul Região Metropolitana de Belo Horizonte e Estação Ecológica do Cercadinho (EEC).Também foi constatado que o novo Plano Diretor de Belo Horizonte de2019,mais uma vez, não fez menção a APE e além disso, identificou a criação de mais três áreas de preservação ambiental (PA-1, PA-2, PA-3). A permanência das sobreposições e criação de novas áreas de preservação aumenta as incoerências e dúvidas sobre as autoridades, responsabilidades e critérios de preservação ambiental principalmente da APE. O desafio da Prefeitura de BH é a implantação das diretrizes impostas pelo novo plano diretor, inclusive na Bacia do Córrego Cercadinho, que conforme levantamento realizado, está em desacordo com os requisitos de taxa de permeabilidade, coeficiente de aproveitamento, recuperação dos recursos hídricos localizados nos fundos de vale e melhoria da arborização dos corredores verdes. De posse dos resultados obtidos, foi elaborada uma plataforma instrucional – website – com o intuito de promover a divulgação (técnico-científica) e de compartilhamento dos mapas temáticos e suas respectivas análises, com possibilidade de serem utilizados em outros estudos.