Educação para as relações étnico-raciais na educação integral em tempo integral: um olhar para os programas Mais Educação, Novo Mais Educação e Escola em Tempo Integral

Arquivos

Patricia Mota - Trabalho de Conclusão de Curso - IFMG (artigo) (1).pdf (494.95 KB)

Data

Autor(es)

Orientado(es)
Santos, Juliana Silva

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Abstract

This article discusses the approach to Education for Ethnic-Racial Relations (ERER) within Full-Time and Integral Education, based on three federal policy documents aimed at expanding school hours: the Mais Educação Program (2007), the Novo Mais Educação Program (2016), and the Escola em Tempo Integral Program (2023). The analysis draws parallels between these documents and the implementation of Laws 10.639/03 and 11.645/08, which amended the Brazilian Law of Guidelines and Bases of Education (LDB), in light of theories from the field of Full-Time and Integral Education. The study examines the historical trajectory of these policies leading up to the implementation of the Escola em Tempo Integral, through Law 14.640/2023, in order to identify the pedagogical strategies outlined in the aforementioned documents and legislation to address the demands of ERER. The findings indicate that ERER was superficially addressed in both the Mais Educação and Novo Mais Educação programs, with more consistent consideration only beginning to emerge in the Escola em Tempo Integral document, twenty years after the enactment of Law 10.639/2003.


Resumo

O presente artigo discute a abordagem da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na Educação Integral e em Tempo Integral as partir de três documentos federais sobre políticas de ampliação do tempo de jornada educacional: o Programa Mais Educação (2007), o Programa Novo Mais Educação (2016) e o Programa Escola em Tempo integral (2023). Para as análises, traçamos um paralelo entre esses documentos e o atendimento às Leis 10.639/03 e 11.645/08 que modificam a Lei de Diretrizes e Bases - LDB à luz de teorias do campo da Educação Integral e(m) Tempo Integral. As análises foram feitas de modo a trazer uma compreensão acerca do histórico dessas políticas até o processo de implementação da Escola em Tempo Integral, por meio da Lei nº 14.640/2023, com vistas a identificar quais foram as estratégias pedagógicas delineadas nos referidos documentos e legislações da Educação Integral em Tempo Integral para um atendimento às demandas da Educação para as Relações étnico- Raciais. Os resultados destacam que a ERER foi uma temática abordada com pouca profundidade tanto no Mais Educação quanto no Novo Mais Educação fato que começa a mudar apenas no documento Escola em Tempo integral, 20 anos após o surgimento da Lei 10.639 de 2003.

Palavras-chave

Citação

URI

https://hdl.handle.net/20.500.14387/2766

Coleções

Trabalho de Conclusão de Curso

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por