Navegando por Autor "Silva, Fernanda Raggi Grossi"

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    Aplicação da matriz de biótopo como instrumento de governança
    (2017-08-25) Silva, Fernanda Raggi Grossi; Doutor Arnaldo Freitas de Oliveira Júnior; Doutor Carlos Fernando Lemos
    O Zoneamento Ecológico e Econômico tornou-se instrumento para avaliação do uso e ocupação do solo nos municípios, por meio da formalização dos Planos Diretores Municipais e efetivação do Planejamento Urbano e Ambiental. Entretanto, a realidade leva à readequação do planejamento territorial após o desenvolvimento dos municípios, somente no documento político, gerando conflitos e preocupações. Para que o reordenamento atue como instrumento efetivo de políticas públicas, há a necessidade de aplicação da Matriz de Biótopo, instrumento de diagnóstico rápido e monitoramento para os governos, que retrata a realidade e aponta alternativas para minimização dos impactos ambientais locais. À vista disso, o objetivo deste trabalho foi utilizar a Matriz de Biótopos para realizar o diagnóstico ambiental da Regional petrovale, município de Betim, estado de Minas Gerais, Zona de Uso Diversificado (ZUD) ocupada pelo Polo Industrial Petroquímico, pelo Bairro Petrovale e banhado pelo Córrego Pintado, de modo a verificar alguns impactos ambientais sobre os meios físico, biótico, sócio econômico e gerar um instrumento que auxilie na gestão pública. Como metodologia, foi utilizado o levantamento de aspectos e impactos ambientais do polo e do bairro sobre o ar - utilizando um contador de partículas sobre a água e sobre o solo - por meio de análises laboratoriais de amostras do Córrego Pintado; sobre as plantas, por meio da influência da poluição atmosférica sobre o desenvolvimento da vegetação local por através da assimetria flutuante, e os impactos socioeconômicos por meio de indicadores intraurbanos. Foram calculados os Índices de Biótopo (IB) e Índices de Qualidade de vida (IQV) gerados a partir da interação das Dimensões Ambiental, Econômica e Social na Matriz de Biótopo, em uma relação inversamente proporcional onde alto IB leva a baixo IQV. Os resultados indicaram a Dimensão Econômica como a mais crítica na Regional, com alto IB e baixo IQV, qualidade de vida indesejável e pouca contribuição dos indicadores com benesses para o bem-estar humano, podendo até prejudicar a qualidade de vida local; a Dimensão Social apresentou qualidade de vida em condição aceitável, com alguns indicadores - saneamento básico e saúde - já sofrendo algum tipo de impacto sobre sua capacidade funcional, comprometendo parcialmente os benefícios para o bem-estar humano; a Dimensão Ambiental também apresentou qualidade de vida aceitável, mas seus indicadores estavam sofrendo impactos que impediram sua contribuição com benefícios. A vegetação, com alto IB e baixo IQV, foi prejudicada pela poluição atmosférica que também apresentou alto IB e Baixo IQV. O IB final indicou qualidade de vida indesejável no ambiente como um todo, com desequilíbrio entre os meio físico, biótico e socioeconômico. Diante dos resultados, foi possível perceber que as atualizações do Plano Diretor na legislação não atenderam à realidade local, sendo necessária a adoção de medidas corretivas pela gestão pública para atender ao real objetivo da legislação e do documento, que é a harmonização entre ambiente natural e construído além do cumprimento do Zoneamento Ecológico e Econômico estadual. A Matriz de Biótopo apontou os indicadores e dimensões mais frágeis, levando à percepção de pontos de ações imediatas. Desta forma, o presente trabalho serviu como um modelo de avaliação de uso e ocupação do solo e adequação dos Planos Diretores às realidades locais, que pode ser difundido tanto na esfera pública para utilização na atualização da legislação, quanto na esfera privada, para realização de diagnósticos ambientais, sociais e econômicos em áreas impactadas.