Dissertação

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Navegando Dissertação por Autor "Doutor Antoniel Silva Fernandes"

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    Análise Situacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de Minas Gerais
    (2024-03-22) Gontijo, Mariana; Doutor Gustavo Augusto Lacorte; Doutor Antoniel Silva Fernandes
    As Unidades de Conservação são importantes ferramentas para conservação da biodiversidade, promoção da saúde e bem-estar, fornecimento de serviços ecossistêmicos e proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais. As RPPNs representam uma categoria de unidade de conservação particular, instituída pelo proprietário de forma perpétua. O grande desafio que permeia essas áreas protegidas é o desenvolvimento de uma gestão efetiva. O objetivo do presente trabalho foi realizar uma análise situacional do processo de criação e gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no estado de Minas Gerais, com vistas a identificar as principais lacunas de atuação dos órgãos ambientais e desafios vivenciados pelos proprietários das áreas. Com o intuito de identificar e diagnosticar as Unidades de Conservação e RPPNs, previamente, foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema. Posteriormente, efetuaram-se uma análise espacial das RPPNs no território mineiro e um diagnóstico da atuação dos órgãos federal e estadual responsáveis pela instituição destas UCs, ICMBio e IEF, respectivamente. Por conseguinte, foi realizada uma pesquisa com os proprietários de RPPNs no estado de Minas Gerais. A partir dessa investigação, foi possível caracterizar lacunas e dificuldades enfrentadas pelos proprietários, tais como falta de apoio dos órgãos ambientais, falta de recursos financeiros e humanos, empecilhos legais e burocracia para estabelecimento da RPPN, dimensão do quantitativo de planos de manejo elaborados, dentre outras questões. O Produto Técnico proposto traz uma importante contribuição para sanar a questão em que empresas ou proprietários enfrentam adversidades para instituir as áreas e, assim, garantir a proteção da biodiversidade, ampliando o cenário das áreas protegidas com a mesma legitimidade de uma unidade de conservação. Destaca-se a importância de diagnosticar e analisar as RPPNs de Minas Gerais, a fim orientar as políticas públicas quanto à necessidade de desenvolver instrumentos de apoio e fomentar estratégias de ação para a efetivação da gestão e ampliação das áreas protegidas particulares no estado de Minas Gerais.