Diagnóstico situacional e propostas de diretrizes para a drenagem urbana a partir das características morfométricas e do uso e ocupação do solo para o município de Divinópolis (MG.)

Esta pesquisa propõe uma investigação acerca da gestão das águas pluviais nas áreas urbanas, considerado como um problema que atinge os municípios brasileiros, tendo em vista a forma como ocorreu, historicamente, a urbanização no país. Para tanto, foram selecionadas duas regiões em que há problema de inundação, enchente e alagamento no município de Divinópolis (MG), com o objetivo de realizar o diagnóstico situacional dessas duas áreas e propor diretrizes para a drenagem urbana, a partir das características morfométricas e do uso e ocupação do solo. Como metodologia, foram consideradas as características morfométricas das duas bacias hidrográficas, em situação de simulação da pré-ocupação e da situação atual, pós-ocupação, além dos aspectos legais e normativos, bem como os materiais envolvidos com o sistema e drenagem urbana. Como resultado foi possível observar que o aumento da vazão máxima para situação pós-ocupação nas duas bacias foi de aproximadamente sete vezes quando comparada à situação de pré-ocupação, podendo acarretar em inundações, processos erosivos, carreamento de sólidos para os cursos d’água e, consequentemente, na piora na qualidade da água. Outro resultado observado foi o não cumprimento das taxas de ocupações máximas permitidas na lei de uso e ocupação do solo, das áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos de água e com declividade superior a 45º, e a não obrigatoriedade de taxas de permeabilidade, contribuindo para o aumento do escoamento superficial das águas pluviais, devido a impermeabilização dessas áreas. Nesta perspectiva, pode-se observar o agravamento dos problemas da drenagem urbana, com impactos negativos sociais, ambientais e econômicos. Desta forma, faz-se necessário uma gestão integrada com os diversos setores e o empoderamento da sociedade em relação aos cursos de água. Para além disso, aliar as características morfométricas, que regem o comportamento hidrológico das bacias urbanas, aos instrumentos que garantem o planejamento territorial, como forma de abordar a gestão dos sistemas de drenagem urbana. Como forma de possibilitar a disseminação do conteúdo resultante desta pesquisa, foi criada uma cartilha técnica, com o objetivo de atuar como uma ferramenta educomunicativa nos diferentes ambientes profissionais envolvidos diretamente e indiretamente no sistema de drenagem urbana.