Prestação de serviços de água e esgotos em minas gerais: modelagem de um sistema para avaliação de resultados com base em indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS

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18-Dissertação-52-1-10-20181025.pdf (2.12 MB)

Data

2017-05-06
Autor(es)

Orientado(es)
Doutora Graziele Wolff de Almeida Carvalho

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Abstract

The law 11.455/07 established basic guidelines for sanitation in the country; their principles are universalization of access, environment sustainability, population health, efficiency and quality of service delivery. Investment in potable water and sewage collection and treatment generates economic, environmental and social returns. The use of performance indicators brings new perspectives to the management of sanitation services. The data source used was from the National System of Information from Sanitation (Sistema Nacional de Informações em Saneamento) - SINIS AE – Water and Sewage (Água e Esgotos), from cities of Minas Gerais, 2014. The data was scaled and systematized through the Factorial Analysis, based on the DEA - Data Envelopment Analysis (Análise Envoltória de Dados) and the form of presentation of the results was based on the Sunshine Regulation. The diagnosis of Water and Sewage Management in Minas Gerais resulted in the choice of 285 cities that have a single water and sewage service provider; it was divided into three population groups with 1 to 20,000 inhabitants, 20,001 to 50,000 inhabitants and over 50,000 inhabitants. Efficiency parameters were established for groups of indicators related to water and sewage services. A Score System was created where the Management of Water and Sewage of the cities was evaluated in UNVIABLE in red, VIABLE in yellow and MODEL in green. Based on this Score System, a Water and Sewage Management Rate System was prepared in Minas Gerais, where service providers can enter data and know the evaluation of their services, on the web. The website will promote the dissemination of the performance of service providers by publicizing the results making possible to compare them with other entities within the same sector. It can also contribute as a mechanism of social control since it is easily understood by the population.


Resumo

A Lei 11.445/07 institui diretrizes básicas para o saneamento no País, e tem como princípios a universalização ao acesso, a sustentabilidade ambiental, a saúde da população, a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços. O investimento em água potável e esgotamento sanitário gera retorno econômico, ambiental e social. O uso de indicadores de desempenho traz novas perspectivas à gestão dos serviços de saneamento. A fonte de dados utilizada foi o Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SINIS AE – Água e Esgotos, municípios Mineiros, ano base 2014. Os dados foram padronizados e sistematizados por meio da Análise Fatorial, analisados com base no DEA – Análise Envoltória de Dados e a forma de apresentação dos resultados foi baseado na Regulação Sunshine. O diagnóstico da Gestão de Água e Esgotos em Minas Gerais, resultou na escolha de 285 municípios que possuem um único prestador de serviços de Água e Esgotos. Esses municípios foram divididos em três faixas populacionais sendo de 1 a 20.000 habitantes, de 20.001 a 50.000 habitantes e acima de 50.000 habitantes. Foram estabelecidos Parâmetros de Fronteiras de Eficiência para grupos de indicadores referentes aos serviços de Água e Esgotos. Foi criado um Sistema de Pontuação, onde a Gestão de Água e Esgotos dos municípios foi avaliada em INVIÁVEL em vermelho, VIÁVEL em amarelo e MODELO em verde. A partir desse Sistema de Pontuação foi elaborado um Sistema de Avaliação da Gestão de Água e Esgotos em Minas Gerais, disponível em Website onde os prestadores de serviços poderão inserir dados e conhecer a avaliação dos seus serviços. A website promoverá a disseminação do desempenho dos prestadores de serviços dando publicidade aos resultados e possibilitando a comparação com as demais entidades do mesmo setor. Poderá também contribuir como um mecanismo de controle social uma vez que é de fácil entendimento para a população.

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https://hdl.handle.net/20.500.14387/2342

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