Governo aberto e participação cidadã: é possível em Ribeirão das Neves?

O presente estudo investigou os elementos principais à implementação de um sistema de Governo Aberto no município de Ribeirão das Neves (MG), articulando mecanismos de participação cidadã aos princípios internacionais de transparência e democracia. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, utilizou o estudo de caso para mapear os canais participativos existentes, verificar a aderência aos princípios da Open Government Partnership (OGP) e identificar desafios institucionais. Os resultados revelaram que o município possui estruturas formais como Portal da Transparência, Ouvidoria, Conselhos Municipais, Audiências e Conferências, porém com funcionamento predominantemente burocrático e comunicação unidirecional. Verificou-se, também, o cumprimento parcial da transparência ativa fiscal, mas lacunas quanto a dados abertos reutilizáveis, accountability como política qualificada e feedback às demandas sociais. Os principais desafios identificados foram barreiras tecnológicas de acesso, cultura administrativa fechada e baixo engajamento populacional, decorrente da falta de visibilidade dos resultados participativos. Assim, conclui-se que a construção de um governo aberto e efetivo na cidade de Ribeirão das Neves, demanda integração dos canais sob uma política municipal específica, mudança de paradigma na gestão para uma prática colaborativa e investimento em transparência proativa, consolidando a democracia participativa local.