A pandemia de COVID-19 e a expansão da informalidade na agroindústria familiar em Minas Gerais

dc.contributor.advisorDoutora Simone Magela Moreira
dc.contributor.authorSouza, Bruna Macena Pereira de
dc.date.accessioned2025-02-19T20:10:00Z
dc.date.available2025-02-19T20:10:00Z
dc.date.issued2024-11-22
dc.description.abstractNos últimos anos, a agricultura familiar no Brasil alcançou relevância inédita, impulsionada por políticas públicas e normativas que potencializaram seu desenvolvimento. Notavelmente, a formalização por meio da renovação do alvará sanitário emergiu como um barômetro da progressiva inserção dos produtores no mercado formal. Este movimento não apenas fomenta a inclusão social, mas também assegura a qualidade dos alimentos para os consumidores. Com um foco preciso em Minas Gerais e um período delimitado entre 2015 e 2020, esta pesquisa mergulhou profundamente nas solicitações de alvará por estabelecimentos da Agricultura Familiar e produtores de alimentos. Os registros obtidos da Superintendência de Vigilância Sanitária foram examinados e, crucialmente, essa análise foi enriquecida pela aplicação do mapeamento de causa e efeito, conforme sugerido pela OCDE em 2012. Os dados revelaram uma significativa trajetória ascendente até 2019. No primeiro ano de estudo, das 658 inspeções, 41,8% visavam ao licenciamento sanitário. Em 2016, esse número caiu para 23,2%, mas a recuperação foi robusta nos anos subsequentes, atingindo 1008, 1199 e 1235 inspeções em 2017, 2018 e 2019, respectivamente. Porém, uma reviravolta ocorreu em 2020, impulsionada pela pandemia da COVID-19, quando, das 630 inspeções, apenas 140 (22,2%) resultaram em licenças. Este panorama é uma janela para a resiliência e os desafios da agricultura familiar em fase de adversidades externas. Ele reitera a necessidade de investigações contínuas sobre impactos externos no setor, servindo como um guia valioso para formuladores de políticas e gestores em tempos de incerteza.
dc.description.abstract1In recent years, family farming in Brazil has gained unprecedented prominence, driven by public policies and regulations that have fostered its development. Notably, the formalization through the renewal of health permits has emerged as an indicator of the gradual integration of producers into the formal market. This transition not only promotes social inclusion, but also ensures food quality for consumers. Focusing specifically on Minas Gerais and the period from 2015 to 2020, this research conducted an in-depth analysis of permit requests by family farming establishments and food producers. Records obtained from the State Health Surveillance Superintendency were examined, and this analysis was notably enhanced through the application of the cause-and-effect mapping methodology recommended by the OECD in 2012. The data revealed a significant upward trend until 2019. In the first year of the study, out of 658 inspections, 41.8% were aimed at health licensing. This number dropped to 23.2% in 2016, but a strong recovery was observed in the subsequent years, with 1008, 1199, and 1235 inspections recorded in 2017, 2018, and 2019, respectively. However, 2020 brought a notable reversal, driven by the COVID-19 pandemic, when only 140 out of 630 inspections (22.2%) resulted in licenses. This scenario sheds light on the resilience and challenges faced by family farming in times of external adversity. It underscores the need for continued research into external impacts on the sector, serving as a critical resource for policymakers and managers navigating periods of uncertainty.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.14387/2074
dc.language.isoPortuguês
dc.publisher.campiBambuí
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.institutionInstituto Federal de Minas Gerais
dc.publisher.programBacharelado em Medicina Veterinária
dc.rightsAcesso aberto
dc.subject.keywordAlvará sanitário
dc.subject.keywordVigilância sanitária
dc.subject.keywordPolíticas públicas
dc.subject.keywordMapeamento de causa e efeito (OCDE)
dc.subject.keywordResiliência
dc.titleA pandemia de COVID-19 e a expansão da informalidade na agroindústria familiar em Minas Gerais
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
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