História e cultura africana no currículo da educação de jovens e adultos(EJA): Desafios e estratégias

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Doutora Denília Andrade Teixeira dos Santos

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The present research aims to investigate the implementation of the Law no. 10.639/2003 in Youth and Adult Education (EJA) and its contribution to promoting racial equality and valuing students’ cultural identity. The research, of a qualitative nature, took on paper analysis on legislation and normative guidelines, such as the National Curricular Guidelines for EJA and the National Common Curricular Base (BNCC). Three main axes guided the study: (1) the presence of curricular guidelines that promote African History and Culture in EJA; (2) the approach to ethnic-racial relations into pedagogical environments and projects.; and (3) the impact of these two previously topics on the development of the identity of black students. The results indicated that despite legislation providing for the mandatory teaching of Afro-Brazilian history and culture, the application in EJA faces significant barriers. Among these, the absence of specific Afro-Brazilian content materials integrated into the EJA curriculum, alongside the lack of stronger institutional support to ensure the effective implementation of the law. The study also revealed that the curriculum frequently reinforces a Eurocentric perspective, contributing to the erasure of black cultural identity and the marginalization of African contributions to building the Brazilian society. If we have a framework for effective implementation of the law no. 10.639/2003, notice a positive impact on strengthening the selfesteem of black students, promoting recognition of their trajectories and stories of resistance. Furthermore, the study highlights the need for awareness and commitment among managers and teachers in applying the legislation, ensuring that EJA becomes a space for valuing cultural diversity. The absence of public policies that ensure the integration of the African History and Culture studies into EJA pedagogical practices demonstrates the need for a curriculum review that contemplates this approach in a structured and ongoing manner. The research led to the implementation of Law 10.639/2003 in EJA, which depends on a series of correlated factors, including consistent public policies, production of contextualized teaching materials, and pedagogical strategies that recognize and value students' cultural trajectories.


Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo investigar a implementação da Lei nº 10.639/2003 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e sua contribuição para a promoção da igualdade racial e valorização da identidade cultural dos estudantes. A pesquisa, de natureza qualitativa, adotou a análise documental, pesquisando legislações e diretrizes normativas, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A análise foi orientada por três eixos principais: a presença de diretrizes curriculares que promovem a História e Cultura Africana na EJA; a abordagem das relações étnico-raciais no trabalho pedagógico; e o impacto dessa inclusão no desenvolvimento da identidade dos estudantes negros. Os resultados indicaram que, apesar de a legislação prever a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, a aplicação na EJA enfrenta barreiras significativas. Entre elas, destaca-se a carência de materiais didáticos específicos que abordem a temática afro-brasileira de maneira integrada ao currículo da EJA, além da ausência de um suporte institucional mais robusto para garantir a implementação efetiva da lei. A pesquisa também revelou que o currículo frequentemente reforça uma perspectiva eurocêntrica, contribuindo para o apagamento da identidade cultural negra e a marginalização das contribuições africanas na formação da sociedade brasileira. Quando a implementação da Lei nº 10.639/2003 ocorre de maneira efetiva, nota-se um impacto positivo no fortalecimento da autoestima dos estudantes negros, promovendo o reconhecimento de suas trajetórias e histórias de resistência. Além disso, o estudo evidencia a necessidade de sensibilização e comprometimento dos gestores e professores na aplicação da legislação, garantindo que a EJA se torne um espaço de valorização da diversidade cultural. A ausência de políticas públicas que assegurem a integração do ensino da História e Cultura Africana nas práticas pedagógicas da EJA demonstra a necessidade de uma revisão curricular que contemple essa abordagem de forma estruturada e contínua. A pesquisa conclui que a efetivação da Lei nº 10.639/2003 na EJA depende de uma série de fatores interligados, incluindo políticas públicas consistentes, produção de materiais didáticos contextualizados e estratégias pedagógicas que reconheçam e valorizem as trajetórias culturais dos estudantes.

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