Conselho de saúde em Ribeirão das Neves: entre a invisibilidade e o potencial transformador

dc.contributor.advisorMelo, Diego Henrique Figueira de
dc.contributor.authorSantos, Carla Fidélis
dc.contributor.refereeAnanias, Sandro Patrício de
dc.contributor.refereePortes, Márcio Rosa
dc.date.accessioned2026-03-30T20:16:49Z
dc.date.created2026-03-12
dc.descriptionEm Ribeirão das Neves, município com significativos desafios socioeconômicos, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) enfrenta o dilema do potencial invisibilidade. Apesar de seu papel estratégico, definido em lei, no planejamento e no controle das políticas de saúde, sua atuação permanece desconhecida pela maioria da população. Esta pesquisa, baseada em análise documental e experiência prática, identifica que a ausência de vinculação político-partidária, que deveria garantir sua neutralidade, paradoxalmente contribui para sua marginalização no debate público, gerando um ciclo de desinteresse popular. O estudo das reuniões, audiências e comissões demonstra como o conselho poderia ser instrumento fundamental para alinhar políticas às necessidades locais. Contudo, evidencia-se um impasse na construção de uma relação colaborativa efetiva entre gestão e conselho, mesmo diante de uma equiparação formal de status no organograma municipal. O acompanhamento do Plano Municipal de Saúde (PMS), dos Relatórios Quadrimestrais (RDQA) e da execução orçamentária (LOA) revela-se um espaço subutilizado para a democracia participativa. O artigo propõe caminhos para transformar este potencial em realidade, destacando a necessidade de maior transparência, comunicação acessível e mecanismos efetivos de prestação de contas. Conclui-se que a superação do potencial invisibilidade do conselho é condição essencial para consolidar a política de saúde como uma política pública verdadeiramente democrática e participativa no município.
dc.description.abstractIn Ribeirão das Neves, a municipality with significant socioeconomic challenges, the Municipal Health Council (CMS) faces the dilemma of invisibility. Despite its strategic role, as defined by law, in planning and overseeing health policies, its activities remain unknown to most of the population. This research, based on documentary analysis, participant observation, and practical experience, identifies that the council's lack of political party affiliation, which should ensure its neutrality, paradoxically contributes to its marginalization in public debate, generating a cycle of public disinterest. The study of meetings, public hearings, and committees demonstrates how the council could be a fundamental instrument for aligning policies with local needs. However, an impasse is evident in building an effective collaborative relationship between the administration and the council, even given their formal status equivalence in the municipal organizational chart. The monitoring of the Municipal Health Plan (PMS), the Quarterly Action Reports (RDQA), and budget execution (LOA) proves to be an underutilized space for participatory democracy. The article proposes pathways to transform this potential into reality, highlighting the need for greater transparency, accessible communication, and effective accountability mechanisms. It concludes that overcoming the council's invisibility is an essential condition for consolidating health policy as a truly democratic and participatory public policy in the municipality.
dc.description.sponsorshipInstituto Federal de Minas Gerais. Campus Ribeirão das Neves
dc.identifier.advisorOrcid0000-0003-2973-2304
dc.identifier.authorLatteshttps://lattes.cnpq.br/9920179169330537
dc.identifier.authorOrcid0009000956895345
dc.identifier.refereeOrcid0000-0001-5336-8165
dc.identifier.refereeOrcid0009-0006-3656-2656
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14387/3065
dc.language.isopor
dc.publisher.campiRibeirão das Neves
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.institutionInstituto Federal de Minas Gerais
dc.publisher.programEspecialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional
dc.rightsAcesso aberto
dc.subject.cnpqCiências Humanas
dc.subject.cnpqCiências da Saúde
dc.subject.keywordsControle Social
dc.subject.keywordsGestão Democrática
dc.subject.keywordsParticipação Popular
dc.subject.keywordsPolíticas Públicas de Saúde
dc.subject.keywordsTransparência
dc.subject.keywordsSistema Único de Saúde (SUS)
dc.titleConselho de saúde em Ribeirão das Neves: entre a invisibilidade e o potencial transformador
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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