Utilização de geoprocessamento na gestão territorial para identificação de locais adequados à implantação de aterro sanitário: estudo de caso Consórcio Intermunicipal Cicanastra

A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é um dos maiores desafios ambientais e de saúde pública no Brasil, especialmente em municípios de pequeno porte. Este trabalho teve como objetivo identificar áreas aptas para a implantação de um aterro sanitário intermunicipal, com foco no consórcio CICANASTRA, que abrange oito municípios no estado de Minas Gerais. O estudo utilizou técnicas com base em dados secundários e uma análise booleana, para mapear áreas adequadas à instalação do aterro, considerando variáveis como declividade, proximidade de corpos hídricos e uso da terra. A pesquisa buscou atender à necessidade de uma destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que propõe a erradicação de lixões e o incentivo ao uso de aterros sanitários. A metodologia empregada fez uso da base de dados secundários do acervo cartográfico brasileiro disponibilizados gratuitamente em repositórios de infraestrutura espacial. O estudo utilizou critérios com escalas entre 1:5.000 e 1:250.000 e resolução de até 30 m. Posteriormente, as informações foram classificadas em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) envolvendo aplicação de ferramentas de sensoriamento remoto, análise de dados geoespaciais e a utilização de uma combinação de critérios técnicos integrados a uma classificação de lógica booleana, diferenciando os ambientes para selecionar as melhores áreas para a implantação do aterro. Foram realizadas análises sociais (núcleos populacionais), econômicas (uso e ocupação da terra, infraestrutura de transportes) e ambientais (zoneamento ambiental, dados topográficos), com o objetivo de excluir áreas inadequadas, situadas em regiões de inundação ou com alta declividade, formação florestal, manchas urbanas e perturbações aéreas provocadas por pássaros. Os resultados indicaram que foi possível identificar áreas viáveis para a construção do aterro, com uma vida útil projetada de 30 anos. Dessa forma, realizaram-se o cálculo de projeção populacional e a produção de resíduos sólidos entre 2024 e 2054. O estudo também ressaltou a necessidade de estratégias de educação ambiental voltadas para a redução, reciclagem e reuso de resíduos, como forma de minimizar o impacto ambiental da destinação final. Ao final, concluiu-se que, embora as ferramentas de geoprocessamento tenham demonstrado grande eficácia na identificação de áreas adequadas, a implementação de soluções sustentáveis exige uma abordagem integrada dos municípios envolvidos no arranjo, por meio do planejamento urbano, da participação social e da formulação de políticas públicas. O legado desta dissertação consiste na apresentação de uma metodologia replicável, desenvolvida por meio de um modelador gráfico no QGIS. Dessa forma, espera-se que os resultados obtidos possam subsidiar gestores públicos e profissionais da área na tomada de decisões relacionadas à estão de resíduos sólidos, promovendo alternativas mais sustentáveis e eficientes.