Aspectos demográficos, socioeconômicos e de doenças relacionadas à falta de condições sanitárias adequadas: estudo de caso realizado nos municípios mineiros dos Comitês da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto (SF1) e do Médio (SF9) São Francisco

Este estudo busca comparar indicadores demográficos, de condições sanitárias, renda, habitação, desenvolvimento humano, doenças relacionadas às condições sanitárias — diarreia e dengue — e os modelos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios que compõem o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) e dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (SF9), localizados em Minas Gerais. Para isso, foram utilizadas informações provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Ministério da Saúde e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada & Fundação João Pinheiro. Para cumprir os objetivos propostos, foram criadas sete dimensões e selecionadas 13 variáveis de estudo. As informações coletadas foram analisadas a partir de métodos estatísticos univariados, teste paramétrico (Teste t de Student) e não paramétrico (Teste U de Mann Whitney), multivariado (análise de correspondência) e regressão múltipla (regressão logística). Para as doenças relacionadas às condições sanitárias, no período entre 2007 e 2016, foi realizada a análise de séries temporais. Assim, constatou-se que os municípios localizados na região mais desenvolvida (SF1) possuem maior taxa de urbanização e de coleta de lixo, melhores indicadores de renda, habitação e desenvolvimento humano e menores taxas de esgotamento sanitário inadequado do que os municípios do SF9. As taxas de abastecimento de água inadequado para os dois grupos foram baixas e não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas, confirmando a priorização dos serviços de provisão de água, desde a época do Plano Nacional de Saneamento. Quanto às doenças relacionadas às condições sanitárias, observou-se maiores taxas de internação por diarreia e dengue no grupo SF1, contrariando o resultado esperado. Contudo, as menores hospitalizações no SF9 podem estar associadas à falta de infraestrutura hospitalar e profissionais qualificados, à dificuldade da população em acessar os serviços de saúde, a casos em que as pessoas fazem uso de remédios caseiros e automedicação ou situações que não demandaram internação. Com relação aos modelos de prestação de serviços, verificou-se a maior presença das companhias estaduais no fornecimento de água e da administração direta municipal no esgotamento sanitário no SF1, enquanto que no SF9 destacam-se as companhias estaduais para o abastecimento de água e a ausência de prestador coletivo de esgotamento sanitário. Na regressão logística, observou-se que os determinantes na relação existente entre os indicadores socioeconômicos, de doenças e as condições de saneamento foram as variáveis População Urbana da Sede, Esgotamento Sanitário Inadequado e Domicílios com Coleta de Lixo. Em geral, nos primeiros 10 anos após a instituição da Lei 11.445/2007, houve uma redução nas internações por diarreia e dengue, porém, ainda há índices elevados de doenças relacionadas às condições sanitárias inadequadas. Então, o perfil epidemiológico brasileiro é caracterizado pela permanência de altos índices de enfermidades infecto-parasitárias e pelo aumento das doenças degenerativas. A partir da realização deste trabalho, foi possível visualizar a importância de se revitalizar o São Francisco, já que o quadro sanitário apresentado para os comitês SF1 e SF9 contribui para a degradação do rio.