Programa de resíduos sólidos da fundação nacional de saúde em Minas Gerais: diagnóstico, limitações e potencialidades
| dc.contributor.advisor | Doutor Hygor Aristides Victor | |
| dc.contributor.author | Valarini Filho, Luís | |
| dc.contributor.coadvisor | Doutor Bernardo Aleixo de Souza Cruz | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-03T13:29:23Z | |
| dc.date.available | 2024-12-03T13:29:23Z | |
| dc.date.issued | 2024-07-05 | |
| dc.description.abstract | Diante dos déficits ainda existentes nas gestões de resíduos sólidos (RS), somado à ausência de efetividade das políticas públicas, o presente trabalho buscou fazer uma abordagem dessas temáticas tendo por base o Programa de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Minas Gerais (MG), voltado principalmente para municípios de pequeno porte com população até 50 mil habitantes. A gestão de RS está ligada às agendas de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental, estando ainda em consonância aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dessa forma, foi realizada uma análise do contexto nacional referente às políticas públicas de RS à luz da Política Nacional de RS (PNRS) por meio de uma revisão sistemática, de forma a compreender as limitações e potencialidades destas e contextualizar o Programa de RS da Funasa em MG no cenário nacional. Em seguida, foi realizado um diagnóstico desse Programa, incluindo análise das suas limitações e potencialidades, além da verificação da existência de condicionantes de acesso ao programa por parte dos municípios mineiros. De modo geral, verificou-se que ainda existem diversos desafios de efetivação de políticas públicas de RS especialmente no campo empírico-prático, sendo esta a dificuldade central do Programa da Funasa aqui analisado. A PNRS foi considerada um Marco Legal inovador e moderno, enfatizando sobretudo a hierarquização definida por esta lei referente à Não Geração, Redução, Reutilização, Reciclagem, Tratamento e Disposição Final de rejeitos. Porém, essa metodologia ainda não foi implementada de forma efetiva pelas gestões municipais. Frente ao exposto, ao final deste trabalho foi proposto um Produto Técnico Tecnológico correspondente a um Procedimento Operacional Padrão, objetivando apoiar as gestões municipais, principalmente, de pequeno porte, tanto no planejamento de forma integrada quanto no acesso a recursos públicos federais como no caso do Programa da Funasa. | |
| dc.description.abstract1 | Given the deficits that still exist in solid waste management (RS) combined with the lack of effectiveness of public policies, this work sought to approach these themes based on the Solid Waste Program of the National Health Foundation (Funasa) in Minas Gerais (MG), aimed mainly at small municipalities with a population of up to 50 thousand inhabitants. RS management is linked to the Environment and Environmental Sanitation agendas, and is also in line with the Sustainable Development Goals (SDGs). In this way, an analysis of the national context regarding public RS policies was carried out in light of the National RS Policy (PNRS) through a Systematic Review, in order to understand their limitations and potential and contextualize Funasa's RS Program in MG on the national scene. Next, a diagnosis of this Program was carried out, including analysis of its limitations and potential, in addition to verifying the existence of conditions for access to the program by municipalities in Minas Gerais. In general, it was found that there are still several challenges in implementing RS public policies, especially in the empirical-practical field, which is the central difficulty of the Funasa Program analyzed here. The PNRS was considered an innovative and modern Legal Framework, especially emphasizing the hierarchy defined by this law regarding Non-Generation, Reduction, Reuse, Recycling, Treatment and Final Disposal of waste. However, this methodology has not yet been effectively implemented by municipal management. In view of the above, at the end of this work, a Technical Technological Product was proposed corresponding to a Standard Operating Procedure, aiming to support municipal administrations, especially small ones, both in integrated planning and in access to federal public resources, as in the case of the Program from Funasa. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.14387/1962 | |
| dc.language.iso | Português | |
| dc.publisher.campi | Bambuí | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.institution | Instituto Federal de Minas Gerais. | |
| dc.publisher.program | Mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental | |
| dc.rights | Acesso aberto | |
| dc.subject.keyword | Saneamento ambiental | |
| dc.subject.keyword | Política pública | |
| dc.subject.keyword | Gestão municipal | |
| dc.subject.keyword | Recursos públicos | |
| dc.subject.keyword | Condicionantes | |
| dc.title | Programa de resíduos sólidos da fundação nacional de saúde em Minas Gerais: diagnóstico, limitações e potencialidades | |
| dc.type | Dissertação |